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      Danos morais por inadimplemento alimentar

      Danos morais por inadimplemento alimentar

      Pelos Direitos do Associado Ana Paula Savaris Mayer – Advogada E-mail: anapaula@darosa.adv.br Fone da AFPM: 3035-2569   Em que pese inúmeras ferramentas com objetivo de forçar o cumprimento do dever alimentar, na prática nem sempre procedimentos rigorosos e...

      2018 Esperança, Diplomacia, Justiça!

      Conforme compôs Padre Zezinho (Sol Poente), “Vai-se o sol e vem a noite sobre a terra, outro lado e outra face, do mistério do viver, outra noite que acontece em minha vida, e eu procuro a tua paz”. Com relação aos processos o sol vai se pôr no dia 20/12/2017 quando...

      Na alegria e na tristeza

      Diante dos últimos trabalhos no Jurídico lembramos que a AFPM está presente no dia a dia do seu Associado, literalmente, na Alegria e na Tristeza, na Saúde e na Doença, na Riqueza e na Pobreza. Na Alegria. Trabalhamos na minuta do contrato da Apresentação da Banda que...

      Multiparentalidade: amor em dobro

      Reza o artigo 227 da Constituição Federal que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à...

      Improbidade Administrativa – Limites

      Sem a imposição de limites as graves sanções previstas na Lei n. 8.492/92 (Lei da Improbidade Administrativa) podem causar prejuízos injustos e terríveis aos agentes públicos, prefeito, servidor de carreira, ou agente público “transitório”. Fernando Capez, no livro...